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Prisão em Flagrante · Teresina – PI

Prisão em flagrante:atuação imediata

Nas primeiras horas após uma prisão em flagrante, cada decisão conta. A atuação rápida da defesa na delegacia e na audiência de custódia pode ser decisiva para que a pessoa responda ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares.

Para quem é

Você precisa de ajuda se…

  • Um familiar foi preso em flagrante e você não sabe o que fazer
  • A audiência de custódia vai acontecer e a pessoa ainda não tem advogado
  • O flagrante foi convertido em prisão preventiva
  • Foi arbitrada uma fiança e você quer entender as opções
  • Há dúvidas sobre a legalidade da prisão

Se identificou?

Converse com o advogado e entenda quais são as suas opções agora.

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Atuação

O que fazemos

01

Atendimento na delegacia

Acompanhamento da lavratura do auto de prisão e orientação ao preso e à família.

02

Audiência de custódia

Defesa na audiência em que o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.

03

Liberdade provisória

Pedidos de liberdade, com ou sem fiança, e de substituição da prisão por medidas cautelares.

04

Revogação da preventiva

Atuação para revogar a prisão preventiva quando ausentes os requisitos legais.

Método

Como conduzimos o seu caso

  1. Contato imediato

    A família chama no WhatsApp e informa onde e quando ocorreu a prisão.

  2. Análise do flagrante

    Verificamos a legalidade da prisão e os documentos do auto.

  3. Audiência de custódia

    Defesa perante o juiz, com os pedidos cabíveis para o caso.

  4. Próximos passos

    Acompanhamento do inquérito e do processo que se seguem.

Dúvidas

Perguntas sobre prisão em flagrante

O art. 310 do Código de Processo Penal determina que o juiz promova a audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas após a prisão. Nela, avalia-se a legalidade do flagrante e se a pessoa pode responder ao processo em liberdade.

Sim. Pelo art. 306 do CPP, a prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. A Constituição também garante ao preso a assistência da família e de advogado (art. 5º, LXII e LXIII).

Pode, nas infrações cuja pena máxima não seja superior a 4 anos (art. 322 do CPP). Nos demais casos, a fiança é decidida pelo juiz. Mesmo em crimes inafiançáveis, a liberdade provisória sem fiança pode ser pedida, conforme o caso concreto.

Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá

Atuação rápida na audiência de custódia e nos pedidos de liberdade.

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