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Habeas Corpus · Teresina – PI

Habeas corpus contraprisão ilegal

O habeas corpus é o instrumento constitucional que protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Uma impetração bem fundamentada, no tribunal correto, pode corrigir prisões indevidas e trancar investigações ou processos sem justa causa.

Para quem é

Você precisa de ajuda se…

  • A pessoa está presa há mais tempo do que a lei permite
  • A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta
  • Há investigação ou processo sem justa causa
  • Ocorreu nulidade grave no processo
  • Existe ameaça concreta de uma prisão ilegal

Se identificou?

Converse com o advogado e entenda quais são as suas opções agora.

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Atuação

O que fazemos

01

HC liberatório

Para fazer cessar uma prisão ilegal que já está acontecendo.

02

HC preventivo

Para evitar uma prisão ilegal iminente, com pedido de salvo-conduto.

03

Trancamento

Pedido de trancamento de inquérito ou ação penal sem justa causa.

04

Atuação nos tribunais

Impetração e acompanhamento nos tribunais competentes, inclusive superiores.

Método

Como conduzimos o seu caso

  1. Relato e documentos

    Você conta a situação e envia as decisões ou informações que tiver.

  2. Identificação da ilegalidade

    Analisamos se há coação ilegal e qual é a autoridade responsável.

  3. Impetração

    Elaboramos o habeas corpus, com pedido liminar quando cabível.

  4. Acompanhamento

    Seguimos o julgamento e as medidas seguintes, se necessárias.

Dúvidas

Perguntas sobre habeas corpus

Sempre que alguém sofrer ou estiver ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII). O art. 648 do CPP traz hipóteses como falta de justa causa, prisão por tempo superior ao previsto em lei e processo manifestamente nulo.

Sim. O art. 654 do CPP permite que qualquer pessoa o impetre em seu favor ou de outrem. Ainda assim, a análise técnica, a escolha do tribunal competente e a fundamentação jurídica fazem diferença real no resultado.

Não. A Constituição garante a gratuidade das ações de habeas corpus (art. 5º, LXXVII). Os honorários do advogado são combinados à parte, de forma transparente.

Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá

Habeas corpus para fazer cessar a coação ilegal à liberdade de locomoção.

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